Home- busca: trabalho e emprego
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:15
Intermediação ilícita de mão de obra.
Trabalho no exterior.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:24
Falência não afasta estabilidade de grávida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 10:53
Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão
O Júri levou em conta o emprego de meio cruel que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:04
Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio. Roubo Circunstanciado
Subtração de veículo em estacionamento mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:12
Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado
Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:10
Uma recessão ?técnica?
?Recessão é quando o seu vizinho perde o emprego; depressão é quando você perde o seu?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:40
Direitos da personalidade.
Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:45
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Absolvição sumária ou impronúncia.
Impossibilidade. Exclusão das qualificadoras do emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:35
Ação de indenização por danos materiais e morais. Contratação de cartão das lojas renner com adesão de seguro.
Superveniência de perda do emprego do demandante. Pedido de utilização do seguro para quitação das parcelas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:38
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:51
Apelação criminal. Sequestro. Pleito absolutório. Inviabilidade.
Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:35
Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral
Catarina, buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 18:00
Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 10:02
Doméstica que acendeu bomba no lugar de vela será indenizada por danos materiais, morais e estéticos
Acidente do trabalho causou amputação parcial de dois dedos da mão direita.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:17
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:04
Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas
Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:37
Motoboys brasileiros representam 90% do mercado em Portugal
Os estafetas, como são chamados no país luso, reivindicam pela permanência do trabalho autônomo e sem vínculo com plataformas digitais.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 17:00
Adesão de empresa ao PAT não descaracteriza natureza salarial de auxílio-alimentação
A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:30
Petrobras deve pagar pensão e auxílio funeral a viúva de aposentado por invalidez
Viúva pleiteou na Justiça do Trabalho o recebimento dos auxílios financeiros previstos em norma interna da Petrobras
